As capitanias hereditárias foram a primeira tentativa da Coroa Portuguesa em ocupar e povoar o território brasileiro. O sistema teve início em 1534 e destinou frações de terras em toda a extensão da colônia.
Assim, coube ao rei D. João III dividir o Brasil em 15 lotes, destinado aos donatários, que exploravam e administravam as terras que lhes eram destinadas. Essas capitanias poderiam também ser passadas de pai para filho, conferindo o caráter hereditário.
O modelo escolhido teve vida curta e, após passar por uma série de problemas financeiros e administrativos, acabou por ser abolido em 1548.
Capitanias hereditárias: contexto histórico
Durante o período pré-colonial, a principal atividade econômica desenvolvida na nova colônia portuguesa era a exploração de pau-brasil, árvore localizada em regiões litorâneas e, a menina dos olhos de Portugal ainda era a Índia e as possibilidades de lucros maiores a partir do comércio.
Em 1494, o papa Alexandre VI assinou o Tratado de Tordesilhas, que dividia as terras do novo continente entre Portugal e Espanha, o que traria uma certa segurança aos portugueses e seu novo território.
Com o começo do declínio nas relações comerciais com a Índia, em 1530, Portugal também teria que lidar com a ameaça de invasão dos franceses no seu novo território, que se aliavam a povos indígenas contrários aos portugueses. Diante disso, Portugal entendeu que seria preciso colonizar de fato o Brasil, antes que perdesse suas novas terras.
Nesse sentido, as capitanias hereditárias surgiram como 15 lotes divididos pelo território brasileiro e distribuídos pelo rei D. João III aos nobres de confiança da coroa portuguesa. Assim, os donatários foram alocados em 14 capitanias, sendo que uma delas foi dividida em dois lotes.
Donatários e suas funções
Responsáveis pelas capitanias hereditárias, os donatários eram membros da baixa nobreza portuguesa. Todavia, cabia ao donatário desenvolver a capitania, mesmo sem ter a posse dela, que continuava sob domínio português. Com o direito sobre o lote, o donatário era autoridade administrativa e jurídica em sua capitania hereditária, respondendo somente ao rei.
Os donatários também eram obrigados a investir e atrair investimentos. Além disso, cabia a eles desenvolver e criar toda a infraestrutura para desenvolvimento e segurança da capitania hereditária. Todavia, também cabia ao donatário atrair pessoas para morar na capitania.
Assim, os donatários distribuíam terras dentro de cada capitania para interessados em morar no novo território. Essas terras eram chamadas de sesmarias e as pessoas responsáveis por elas deveriam torná-las produtivas. Para receber a sesmaria, a pessoa deveria cumprir alguns requisitos, como ser cristã, desenvolver as terras em até cinco anos e pagar impostos à Coroa Portuguesa.
Capitanias hereditárias e seu fracasso
As capitanias hereditárias, enquanto forma de administração, ocupação e povoamento do Brasil, acabaram por fracassar. Alguns fatores colaboraram para que isso acontecesse, como o isolamento, fruto das relações quase que inexistentes entre as capitanias e também a demora na comunicação com a Coroa Portuguesa.
Além disso, faltavam recursos e investimentos em todas as capitanias hereditárias. Aliado a isso, pesava também a inexperiência administrativa dos donatários. Todavia, em alguns casos, foram registrados indícios de omissão por conta dos donatários, que em muitas nem chegavam a ir de fato às suas capitanias.
Ao mesmo tempo, outro fator determinante para o declínio desse sistema eram os ataques indígenas que aconteciam nas capitanias, resultando na morte de muitas pessoas. Nesse sentido, com o fracasso das capitanias hereditárias, o Governo-Geral foi criado ainda na época do Brasil Colônia, dando de fato início ao processo de desenvolvimento do Brasil.
Capitanias hereditárias que prosperaram
Marcadas pelo fracasso, apenas duas capitanias conseguiram prosperar: São Vicente e Pernambuco. Alguns fatores contribuíram para esse desenvolvimento de destaque, como a exploração e desenvolvimento da cana-de-açúcar, promovendo o ciclo do açúcar e, também, uma política menos bruta em relação aos indígenas.
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Fontes: Toda Matéria, Brasil Escola, História do Mundo, Mundo Educação
Imagens: Natal das antigas, Dinheiro Vivo, Estudo Kids, Veja
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